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Sobre abusos e afins – Memórias de uma sexóloga I

Minha experiência como sexóloga tem pouco mais de 10 anos, e logo no início da minha carreira atuando em sexologia tive alguns pacientes masculinos com transtornos sexuais classificados como parafilias e na grande maioria deles havia um transtorno psíquico maior por trás do evento sexual.  Continuar lendo Sobre abusos e afins – Memórias de uma sexóloga I

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Estupro é inaceitável

Estupro, coito forçado ou violação é a prática não consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Ele consiste em uma penetração da vagina ou do ânus (e também da boca) de uma ou mais vítimas por um ou mais indivíduos. As vítimas podem ser homens ou mulheres.

A palavra “Estupro” vem do termo latino stupru.

Até 1975, época em que a feminista norte-americana Susan Brownmiller lançou seu livro, Against Our Will: Men, Women, and Rape – Contra Nossa Vontade: Homens, Mulheres e o Estupro (sem tradução para o português), foi um marco na defesa pelos direitos femininos, havia a ideia de que a mulher poderia ter contribuído com o estupro, caso não tivesse tentado resistir. Assim, antes de 1975, quando uma mulher era violentada, tinha de provar que havia tentado resistir. Talvez continuamos a nos iludir pensando que isso mudou na atualidade.

Também levava-se em consideração a maneira como a vítima estava vestida e até mesmo sua vida pregressa. Considerava-se que se a mulher estivesse vestida de forma tida como provocante, isso seria uma atenuante para o agressor. Da mesma forma, se ela tivesse vários parceiros também. O livro de Susan Brownmiller abordava o estupro como sendo uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Segundo ela, o estupro seria uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação.

De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique qualquer ato libidinoso.

O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, por isso classificado como crime hediondo. O crime pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência.

Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.

Em 2012 entrou em vigor a Lei Joana Maranhão, que alterou o Código Penal Brasileiro, e estabelece que o prazo de prescrição de abuso sexual de crianças e adolescentes seja contado a partir da data em que a vítima completar dezoito anos. 

Essa Lei tem esse nome pois Joanna Maranhão, uma atleta brasileira que ganhou várias medalhas na natação, em 2008 durante uma entrevista a imprensa, revelou que aos 9 anos de idade tinha sido molestada sexualmente pelo treinador, mas no momento da denúncia a lei não tinha regra de prescrição do crime bem estabelecida, o que fez o agressor processar Joanna; que tentou o suicídio duas vezes em 2013, devido à uma crise de depressão.

No Brasil, vítimas de abuso sexual podem ser atendidas em qualquer hospital do SUS mesmo sem abrir queixa na polícia (boletim de ocorrência); no atendimento às vítimas de estupro é oferecido pílula do dia seguinte, medicações para prevenção e tratamento contra doenças sexualmente transmissíveis, entre eles o coquetel anti HIV. Além disso as vítimas podem solicitar o aborto legal no caso em que a gravidez resultou de um estupro.

Ligue 180 para entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, e faça sua denúncia.

Somos todos contra o estupro e os estupradores, sexo bom é sexo consensual. Denuncie! ❤️🔥